PROGRAMA ‘EM FRENTE BRASIL’ (EFB)
Ações interfederativas territorialmente focalizadas para reduzir a incidência de criminalidade violenta em municípios brasileiros
Estruturação metodológica do programa Em Frente Brasil do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com as equipes ministeriais e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Foram encadeadas técnicas e ferramentas de diagnóstico situacional rápido e de estruturação de planos de ação mediante o uso sistemático de evidências e a promoção da cooperação interfederativa na área de segurança pública, sob liderança do ministério.
A implementação do programa foi iniciada por meio de pilotos em 05 (cinco) cidades brasileiras. Estes pilotos são ambientes de testes, de modo que a experiência prática pudesse servir de base à efetiva instituição de um “Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta”.
Prototipagem de ferramentas automatizáveis de diagnóstico situacional rápido
Uso sistemático de dados e indicadores públicos, para identificação dos focos temáticos (repressão qualificada / prevenção socioeconômica), populacionais (grupos demográficos) e espaciais (bairros e/ou regiões administrativas)
Estruturação dos portfólios de iniciativas federais, estaduais e municipais no campo da repressão qualificada e da prevenção socioeconômica
Inventário de programas e iniciativas e linhas de financiamento disponíveis nos Ministérios do Governo Federal para os principais desafios e as inovações mais relevantes no debate contemporâneo acerca da incidência e dos condicionantes da criminalidade violenta
Estruturação de ferramenta automatizável para elaboração de planos locais de segurança pública, de acordo com as evidências coletadas durante a fase de diagnóstico
Delineamento de uma agenda estratégica de melhorias no programa “Em Frente Brasil” para apoiar o MJSP na estruturação e escalabilidade do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta